Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta quarta-feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral.

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Autorizada a transferência de Suzane

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela NET em razão da cobrança indevida que recebeu

Dicas para aumentar a credibilidade

O marketing deve existir todos os dias da nossa vida, em qualquer situação. Em todos os momentos podemos estar sendo colocados a prova em nossa credibilidade e atuação

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Hipossuficiência.

OAB pede devolução de documentos de advogados

O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era da consumidora, e não foi transferida ao fornecedor, que desse modo não pode ser responsabilizado pelo ocorrido

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.

Banco Central apresenta guia para educação financeira dos consumidores

Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor

Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado

Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor

Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar

Justiça condenou plano de saúde a fornecer a um segurado os serviços de home care, terapia ocupacional domiciliar e trnasporte em ambulância